Prefeitura indenizará homem que teve casa invadida por água de esgoto

Homem que teve casa invadida por esgoto vindo de cano perfurado por prepostos da Prefeitura local.

Manifestação 'Fora Lula' reúne 50 em Brasília

'Fora Lula'.

OAB reprova plano oficial de cobrar dívida sem processo judicial

PGR reclama de acórdão do TRF-4 que ofende decisão do Supremo

TST decide sobre validade de intimação do Banespa

Ministério Público manda empresas ressarcirem passageiros

Lei que regulamenta a pesca no Rio Grande do Sul é contestada pelo presidente da República

Isonomia garante pagamento de gratificação

Obrigado a desembarcar de ônibus, passageiro será indenizado

Passageiro de coletivo teve viagem interrompida, sendo obrigado a desembarcar no meio do trajeto, por apresentar apenas a segunda via do bilhete da passagem.

Imunidade de organismo internacional não é absoluta

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria de votos, afastar a imunidade absoluta de jurisdição concedida à Organização das Nações Unidas Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (ONU/PNUD)

Laboratório é condenado por ter danificado fotos

OAB encaminha notícia-crime contra presidente Lula

TRF5 nega agravo que considerava bingo atividade legal

China é acusada de vender órgãos de prisioneiros

Trabalhou em campanha eleitoral mas não conseguiu vínculo de emprego

Condenado da Justiça é morto em bar

TRF nega trancamento de ação penal contra donos da Basecard-CE

Clube deverá indenizar por danos morais torcedor assaltado em estádio

Permanecerá preso médico condenado a 114 anos por abusos a adolescentes

TRF decide pela abertura parcial de posto de gasolina interditado pela ANP